20.jun.2018
20.jun.2018
Manifesto declara que provimento do CNJ contraria processo evolutivo de democratização
Provimento 71/18 do CNJ limitou manifestações de magistrados e servidores do Judiciário em redes sociais.
20.jun.2018
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente.
20.jun.2018
Barroso autoriza que delação de Funaro seja incluída em inquérito contra Temer
Pedido da PGR foi atendido nesta terça-feira, 19.
20.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"
A obra analisa temas infraconstitucionais, ações, recursos e crimes em matéria eleitoral.
19.jun.2018
Decreto atualiza valores das modalidades de licitação
Novos valores entram em vigor em 30 dias.
19.jun.2018
STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
Esse é o primeiro caso julgado pela Corte Superior.
19.jun.2018
TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro
Eduardo Mattos Gallo Júnior respondia por quatro infrações e sofreu pena máxima.
19.jun.2018
STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado
Entendimento é da 1ª turma.
19.jun.2018
