19.jun.2018STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estávelEsse é o primeiro caso julgado pela Corte Superior.
19.jun.2018TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoroEduardo Mattos Gallo Júnior respondia por quatro infrações e sofreu pena máxima.
19.jun.2018STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistradoEntendimento é da 1ª turma.
19.jun.2018STJ decidirá responsabilidade do Itaú por assalto milionário ocorrido em 2011Quadrilha roubou 170 cofres de prédio do banco em SP.
19.jun.2018STF absolve Gleisi Hoffmann na Lava JatoFachin e Celso de Mello ficaram vencidos em parte. Prevaleceu o voto divergente do ministro Toffoli.
19.jun.2018Agressões recíprocas tornam inviável concessão de danos moraisJuiz considerou que não se pode precisar qual das partes adentrou na faixa de ilicitude ou simplesmente reagiu a injusta provocação.
19.jun.2018Atriz Paula Burlamaqui será indenizada por montagem com cena que aparece nuaGoogle também deve retirar do ar links que contenham o vídeo.
19.jun.2018Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatárioPara 4ª turma do TRT a empresa agiu com a necessária diligência.
19.jun.2018Alexandre Frota não tem reconhecido vínculo empregatício com emissoraAtor foi condenado a pagar R$ 20 mil de sucumbência por ter pedidos negados pelo juízo da 3ª VT de Osasco/SP.
19.jun.2018Juíza determina que fabricante não produza camisas retrô com símbolos da CBFJuíza considerou que o uso dos símbolos pela outra marca configura concorrência desleal.