19.jun.2018
19.jun.2018
Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário
Para 4ª turma do TRT a empresa agiu com a necessária diligência.
19.jun.2018
Alexandre Frota não tem reconhecido vínculo empregatício com emissora
Ator foi condenado a pagar R$ 20 mil de sucumbência por ter pedidos negados pelo juízo da 3ª VT de Osasco/SP.
19.jun.2018
Juíza determina que fabricante não produza camisas retrô com símbolos da CBF
Juíza considerou que o uso dos símbolos pela outra marca configura concorrência desleal.
19.jun.2018
Ambev pode manter "Brahma Chopp" como nome de cerveja
A 6ª turma do TRF da 3ª região entendeu que o termo "chopp" no rótulo de cerveja não causa confusão.
19.jun.2018
Provimento que restringiu manifestações de juízes em redes sociais é questionado no STF
Sindicato questionou norma do CNJ que determinou que membros do Judiciário ajam com cautela em perfis pessoais.
19.jun.2018
Decolar.com é multada em R$ 7,5 milhões por diferenciar preço de acordo com região
De acordo com a decisão, a prática é abusiva e discriminatória.
19.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "A Evolução da Jurisprudência Ambiental"
O livro aborda a jurisprudência ambiental do TJ/MG e suas implicações práticas na implementação do Direito Ambiental brasileiro.
18.jun.2018
Deputado tem mandato cassado após conceder entrevista de cueca
Conheça a história que levou à primeira cassação por quebra de decoro parlamentar.
18.jun.2018
