22.set.2025
22.set.2025
Juiz afasta cobrança de condomínio antes da posse de proprietária
Decisão reafirmou que, em imóveis novos, a responsabilidade pelas despesas surge apenas com a posse efetiva.
22.set.2025
Moraes reage a sanções dos EUA contra esposa: "ilegal e lamentável"
Ministro afirma que ampliação da lei Magnitsky fere soberania brasileira e independência do Judiciário.
22.set.2025
OAB/RJ e Wellhub firmam parceria voltada à saúde e ao bem-estar da advocacia
A partir do dia 22/9, advogados(as) e estagiários(as) adimplentes já podem aderir ao benefício.
22.set.2025
Autora afirma desconhecer advogada e juiz extingue ação contra banco
Juiz entendeu que a autora não tinha vínculo de confiança com a profissional que entrou com a ação e condenou a advogada ao pagamento de custas e honorários.
22.set.2025
FENIA lança "Carta de Salvador" contra o projeto do Novo Código Civil
O documento expõe forte oposição ao PL 4/25.
22.set.2025
Moraes suspende lei estadual que permitia aos municípios proibir app de motos
Ministro entendeu que apenas a União pode legislar sobre diretrizes gerais de trânsito e transportes.
22.set.2025
TST: Panvel indenizará por falta de assento para descanso de empregados
Decisão abrange 24 municípios e visa garantir a saúde e segurança no trabalho.
22.set.2025
TJ/PE suspende leilão de imóvel por falha em registro de pagamento
5ª câmara Cível reconheceu risco de prejuízo irreparável à devedora e determinou que a instituição bancária se abstenha de levar o bem a leilão até julgamento final.
22.set.2025
