11.jun.2025
11.jun.2025
STF reconhece repercussão geral em envio de dados do Coaf ao MP
O MPF defende que o Supremo reconheça que a troca de dados pode ocorrer independentemente da instauração de inquérito policial, desde que existam outros tipos de procedimentos investigativos em curso.
11.jun.2025
Fabricação ilegal de cigarros avança em território nacional
63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão.
11.jun.2025
Cresce no STF contestação de decisões da Justiça do Trabalho
Para advogado, a via da reclamação constitucional ao STF deveria ser excepcional, sobretudo em matéria trabalhista. Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, afirma que o Supremo tem servido como instância recursal trabalhista.
11.jun.2025
CNMP afasta promotor do MP/MA por ameaça com arma de fogo a colega
Plenário impôs suspensão de 60 dias, proibição de acesso a sedes do órgão e restrição de contato com vítima.
11.jun.2025
CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em "gabinete paralelo"
Sandra Inês já havia sido punida em 2024 por esquema de rachadinha envolvendo servidores de seu gabinete,
11.jun.2025
Vista de Cármen Lúcia suspende julgamento da revisão da vida toda
O placar do julgamento está 4 votos a 2 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados.
10.jun.2025
"Já respondi": Paulo Sérgio é grosseiro com o próprio advogado no STF
Durante interrogatório, ex-ministro da Defesa demonstrou irritação e foi ríspido com questionamento feito por seu próprio defensor.
10.jun.2025
Braga Netto diz estar preso e Moraes rebate: "Eu sei, eu que decretei"
Ministro ironizou resposta após questionar histórico criminal do general.
10.jun.2025
