23.set.2025Vieira de Mello propõe "terceiro regime" para trabalho em aplicativosPresidente eleito do TST defende proteção previdenciária, seguro e remuneração mínima, com liberdade contratual e diálogo tripartite.
23.set.2025Próximo presidente do TST, Vieira de Mello Filho destaca pilares da gestãoMinistro toma posse na presidência na próxima quinta-feira, 25.
23.set.2025Língua de sinais: Veja como tema avança no Judiciário e LegislativoAvanços legislativos e decisões judiciais mostram como a Libras fortalece direito à inclusão e ao acesso à Justiça.
22.set.2025Veja quais autoridades brasileiras foram alvo das sanções dos EUA Medidas do governo Trump vêm se ampliando e já alcançam nomes centrais do sistema de Justiça brasileiro.
22.set.2025Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarialDecisão impõe aplicação dos índices da ANS e suspende aumentos acumulados de 165% em contrato coletivo.
22.set.2025Governo Trump revoga visto de Messias e outras autoridades brasileirasMedida amplia lista de sanções dos EUA após condenação de Bolsonaro.
22.set.2025Por baixa de preços e clima, produtor obtém suspensão de dívida ruralDecisão reconhece direito ao alongamento do crédito rural e impede restrições enquanto o caso é analisado.
22.set.2025Advogada criminalista é morta a tiros em Belo HorizonteEm nota, a OAB/MG lamentou o crime e cobrou medidas de segurança mais eficientes, como o debate sobre porte de armas e a aprovação de projetos que tornem hediondos os crimes contra advogados.
22.set.2025Para Campbell, aposentadoria compulsória a juízes é como "benefício indevido"Ministro criticou a lógica da aposentadoria como sanção e defendeu demissão em casos graves.
22.set.2025PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ao STFDeputado e blogueiro são acusados de articular sanções nos EUA para pressionar ministros em processo contra Jair Bolsonaro na trama golpista.