17.nov.2025
17.nov.2025
Nunes Marques vota por validar lei que proíbe Marcha da Maconha
Ministro acompanhou a divergência e defendeu a validade da norma de Sorocaba/SP.
17.nov.2025
STF julga possibilidade de candidaturas eleitorais sem partido
Recurso analisado contesta exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários.
17.nov.2025
Ambev não indenizará Kaiser por ações de marketing no entorno do The Town
Decisão reconheceu que não houve exclusividade comprovada nem prática de emboscada pela concorrente.
17.nov.2025
Mizuno divulga obra sobre Direito, Tecnologias e Políticas Públicas
A obra se destina a acadêmicos e profissionais interessados em compreender os desafios e oportunidades que surgem na era digital, propondo soluções inovadoras e integrativas.
17.nov.2025
Prêmio Benedicto Galvão é destaque na programação da OAB/SP
Eventos da semana incluem inovação jurídica, mercado de capitais, Justiça digital e a valorização da representatividade negra no sistema de Justiça.
17.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "O Direito nas Estórias"
O livro interpreta clássicos literários sob a perspectiva jurídica, mostrando sua relevância para discussões contemporâneas do Direito.
16.nov.2025
Juiz vê culpa exclusiva e nega indenização a homem que caiu em golpe
Magistrado afastou a responsabilidade das instituições financeiras e de uma plataforma de comércio eletrônico.
16.nov.2025
Vanessa Mateus é eleita nova presidente da AMB
Magistrada atuará no triênio 2026-2028.
16.nov.2025
