23.set.2025OAB e CNJ firmam parceria para combater prática de litigância abusivaO Conselho Pleno da OAB aprovou a celebração de um termo de cooperação técnica com o CNJ, visando o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas para identificar e tratar a litigância abusiva.
23.set.2025Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONUO presidente centrou sua fala na defesa da democracia, do multilateralismo e da soberania nacional, abordando temas que vão da política internacional à agenda ambiental.
23.set.2025TST: Seguradora indenizará por dispensa durante tratamento psiquiátricoEmpresa foi condenada a pagar R$ 76 mil a superintendente afastada por depressão e cardiopatia
23.set.2025TRT-2: Bem-estar não se prova por foto e empresa pagará por doença psíquicaTurma confirmou estabilidade provisória e apontou que apenas laudo médico pode comprovar transtornos psiquiátricos.
23.set.2025Global Meeting se consolida como importante fórum pré-COP30Evento reforça protagonismo do Brasil na agenda global de sustentabilidade e mobiliza lideranças de governo, setor privado, academia e sociedade civil rumo à Conferência da ONU em Belém/PA, em 2025.
23.set.2025Para Vieira de Mello Filho, Justiça do Trabalho é motor de justiça socialMinistro liga proteção trabalhista ao desenvolvimento e defende conciliação como regra; para ele, CLT é pilar histórico da economia brasileira.
23.set.2025"Brasil é dos Brasileiros": OAB lança manifesto em defesa da soberaniaDe acordo com Beto Simonetti, a soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo.
23.set.2025FGV Direito SP lança guia sobre vieses e uso de IA pelas empresasDe acordo com o estudo, medidas como: promover diversidade, independência e participação; identificar objetivos e contexto da solução e questionar efeitos e entre outros, podem mitigar os vieses negativos em sistemas de IA.
23.set.2025CTB completa 28 anos; confira a evolução das leis de trânsito no paísCódigo é marcado por décadas de transformações em segurança, educação e prevenção.
23.set.2025Vieira de Mello aborda fenômeno da pejotização e divergências entre TST e STFPresidente eleito demonstrou preocupação com "atalho" processual para levar o tema à Suprema Corte.