11.jun.2025
11.jun.2025
Redes Sociais: Para Dino, liberdade sem responsabilidade é tirania
Ministro do STF destacou que o conceito de liberdade previsto na Constituição exige limites e responsabilidade, rechaçando visões ideológicas que ignoram a regulação estatal.
11.jun.2025
Câmara aprova revogações na CLT e mudança na contribuição sindical
Proposta agora vai ao Senado.
11.jun.2025
5ª edição da obra "Código Tributário Nacional Comentado"
A obra se destaca pela clareza e profundidade, facilitando a compreensão das normas e sua aplicação prática no dia a dia dos profissionais da área.
11.jun.2025
Dino: "Redes sociais não aproximaram humanidade do que tem de melhor"
Ministro manifestou preocupação com os rumos das plataformas digitais durante julgamento no Supremo.
11.jun.2025
STF: Para Dino, redes devem responder conforme gravidade do conteúdo
Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.
11.jun.2025
OAB/GO denuncia abuso de delegado em prisão de advogados: "Polícia não é show"
Conselho viu abuso de autoridade e autopromoção em prisões feitas por delegado em Goiânia.
11.jun.2025
BMA Advogados anuncia Bruna de Barros Correia como nova sócia de energia
A promoção da advogada faz parte da estratégia da firma para fortalecer sua presença no mercado de energia e consolidar o desenvolvimento de uma profissional já reconhecida na indústria.
11.jun.2025
Advogada reforça relevância jurídica das férias na CLT
Priscilla Pacheco, sócia do Albuquerque Melo Advogados, explica como a CLT regula o período de descanso anual dos trabalhadores com carteira assinada.
11.jun.2025
