11.jun.2025
11.jun.2025
STF forma maioria para ampliar responsabilidade de redes sociais
Seis ministros veem algum tipo de inconstitucionalidade no art. 19 do marco civil da internet.
11.jun.2025
Nego Di e sócio são condenados a mais de 11 anos por estelionato
Juíza apontou esquema articulado para enganar consumidores com vendas fictícias pela internet
11.jun.2025
IA da Meta responde a Flávio Dino que liberdade de expressão tem limites
Ministro usou inteligência artificial da empresa de tecnologia para defender limites ao discurso de ódio e à desinformação.
11.jun.2025
TST isenta empregador doméstico de depósito recursal e garante justiça gratuita
Colegiado entendeu que bastava declaração de pobreza por se tratar de pessoa física.
11.jun.2025
STF: Dino exibe casos de massacres em escolas e culpa redes sociais
Ministro relembrou episódio traumático de ataques a escolas e expõe como algoritmos digitais ampliam conteúdos violentos.
11.jun.2025
STF tem maioria para negar recurso de mulher que pichou estátua da Justiça
Ministros seguiram voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou o recurso tentativa de rediscutir a condenação.
11.jun.2025
CNJ garante acessibilidade em concursos do Judiciário a PcD e autistas
Nova norma assegura condições adaptadas, tecnologias assistivas e avaliação individualizada em todas as etapas dos certames.
11.jun.2025
STJ: Imóvel do espólio habitado por herdeiros é impenhorável
Para a 4ª turma, a proteção legal do bem de família persiste mesmo sem partilha formal dos bens.
11.jun.2025
