26.fev.2026
26.fev.2026
Dino parafraseia frase dita por Fux no julgamento de Débora do Batom
Em brincadeira durante sessão, ministro fez referência à frase "debaixo da toga bate o coração de um homem".
26.fev.2026
STF julga ICMS maior sobre telecomunicações com destino a fundo social
Caso discute se telecomunicações pode ser tratado como serviço supérfluo para fins de aumento na alíquota do ICMS.
26.fev.2026
STF: Dino chama de "exótica" sustentação sobre "lanche de desembargadores"
Ministro afirmou que houve "equilíbrio e bom senso" nas sustentações, mas disse que algumas extrapolaram o tom esperado.
26.fev.2026
Justiça multa empresa sem registro na OAB e proíbe venda de consultoria jurídica
Magistrado fixou multa de R$ 5 mil por divulgação.
26.fev.2026
Penduricalhos fazem com que juízes não queiram se aposentar, diz Dino
Para ministro, falta de paridade e integralidade "trava a carreira dos magistrados".
26.fev.2026
135 anos do STF: Gilmar exalta resistência da Corte em tempos de crise
Decano do Supremo afirmou que Corte não "dá de ombros à crítica qualificada" e se reestrutura quando necessário.
26.fev.2026
TST exclui empresas incluídas em ação apenas na fase de execução
Tribunal observou que sentença não pode ser cumprida por partes que não integraram fase de conhecimento.
26.fev.2026
Em crítica a Lava Jato, Gilmar diz que Moro não sabe se "tigela é com G ou J"
Durante sessão do plenário nesta quinta-feira, 26, ministro afirmou que debate público concentra críticas no Supremo e ignoraria outros problemas institucionais.
26.fev.2026
