23.set.2025
23.set.2025
STF avalia se leva a plenário desconto na pena por domiciliar noturna
Tema divide ministros da 1ª turma e pode ter repercussão geral reconhecida.
23.set.2025
TJ/SP: Família de recém-nascido que morreu por falhas em parto será indenizada
Colegiado apontou imperícia no uso do fórceps durante o parto como fator determinante para o óbito.
23.set.2025
Deficiente auditiva receberá R$ 100 mil por assédio moral no trabalho
Condenação reforça importância da inclusão no trabalho e dá visibilidade aos desafios enfrentados por pessoas surdas e deficientes na sociedade.
23.set.2025
Supermercado indenizará empregado que desenvolveu dor lombar crônica
TRT-15 reconheceu a concausa entre o trabalho e a doença ocupacional, majorou a indenização para R$ 50 mil e fixou pensão vitalícia, em razão da redução parcial da capacidade laboral.
23.set.2025
2ª turma do STF faz sessão com apenas um ministro presente
Demais ministros estavam na modalidade remota.
23.set.2025
PM armado tenta impedir posse de Comissão contra Violência Racial na OAB/RJ
Ex-policial, também advogado, foi levado à delegacia após ameaçar funcionários; a seccional instaurou processo disciplinar para apurar a conduta.
23.set.2025
AGU pede ao STF inclusão de despesas tributárias na base do PIS/Cofins
Pedido busca previsibilidade no sistema tributário após exclusão do ICMS na base de cálculo, que resultou em múltiplas ações na Suprema Corte.
23.set.2025
STF: Gilmar vê violação de foro e vota por anular ação contra procurador
Em voto, ministro apontou desrespeito ao juiz natural e excesso de prazo.
23.set.2025
