11.jun.2025
11.jun.2025
Para Zanin, redes sociais podem responder por posts independente de ordem judicial
Ministro também propôs modulação para aplicar nova interpretação apenas a fatos futuros.
11.jun.2025
STJ afasta tributos em vendas a pessoa física na Zona Franca de Manaus
Para a 1ª seção, os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus têm como objetivo fundamental a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a proteção da riqueza ambiental e cultural da região.
11.jun.2025
Advogado de cidade do interior de MG agradece oportunidade de sustentar no STJ
Águas Formosas, berço do causídico, está situada no Vale do Mucuri.
11.jun.2025
STJ: Reconhecimento pessoal sem observar o art. 226 do CPP é inválido
Redação final da tese será elaborada pelos ministros Reynaldo Fonseca e Rogerio Schietti, que destacaram os riscos de contaminação da memória e a obrigatoriedade das formalidades legais.
11.jun.2025
STJ permite reexame necessário em decisões anteriores à nova LIA
Para a 1ª seção, os atos jurídicos são regidos pela legislação vigente à época de sua prática.
11.jun.2025
DPE/MG nega força executiva de acordo da Vale e ministra Nancy diz: "Perplexa"
Ministra reagiu à fala de defensor que afirmou que termo de compromisso firmado pela Defensoria com a mineradora não seria título executivo extrajudicial.
11.jun.2025
Machado Meyer Advogados assessora Zurich Seguros
Negociação renova parceria da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. com a Havan para distribuição de seguros.
11.jun.2025
Vítimas de Brumadinho podem executar acordo individualmente? STJ julga
Julgamento foi suspenso após voto do relator pela extinção da execução movida por moradora com base em termo firmado com a Defensoria.
11.jun.2025
