24.set.2025
24.set.2025
STF inicia julgamento de requisição de dados de telefonia por delegado
Com placar de 1 a 1, análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
24.set.2025
Desembargador suspende penhora de maquinário agrícola em execução
O magistrado entendeu que a medida poderia causar dano grave à atividade rural do executado.
24.set.2025
Nunes adia análise de regime especial a devedores contumazes do ICMS
Antes da suspensão, Cristiano Zanin validou o modelo, sendo acompanhado por Flávio Dino.
24.set.2025
Banco indenizará atendente chamada de "dublê de rico" por líder e colegas
Decisão reconheceu assédio moral e nexo concausal entre o adoecimento psíquico da funcionária e as condições de trabalho.
24.set.2025
CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios
O SisPreq tem como objetivo conferir mais agilidade, clareza e padronização à expedição, à gestão e ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
24.set.2025
STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios
Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados.
24.set.2025
Resultado do sorteio da obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas"
A publicação serve como ferramenta prática para a implementação eficiente da lei por empresas e gestores.
23.set.2025
MP/RJ aciona Justiça contra deterioração da casa de Machado de Assis
Ação civil pública pede restauração integral do imóvel tombado no centro do Rio.
23.set.2025
