27.fev.2026
27.fev.2026
TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026
Normas disciplinaram campanhas, recursos, acessibilidade e segurança de candidatas.
27.fev.2026
Mudanças no ITCMD exigem estratégia sucessória, afirma advogada
Segundo Danielle Biazi, sócia do escritório Biazi Advogados Associados, alterações na tributação das heranças em 2026 exigem planejamento prévio, sob risco de aumento de custos e maior insegurança jurídica.
27.fev.2026
Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana
Congresso na Espanha, celebridade jurídica, caso Marielle e Gilmarlândia estão entre os destaques.
27.fev.2026
Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP
Fogo começou no mezanino, reapareceu horas depois e levou à interdição parcial do edifício.
27.fev.2026
Sorteio da obra "Sistema Tributário na Constituição de 1988"
O autor explora detalhadamente a sistemática tributária prevista na Constituição, trazendo uma discussão sobre sua aplicação e desafios interpretativos.
27.fev.2026
John Morgan pintou rostos populares ao retratar Júri da Inglaterra vitoriana
Em 1861, o artista registrou doze cidadãos reunidos nas Assizes de Aylesbury.
27.fev.2026
FGV recebe artigos para Dossiê Especial sobre Justiça na América Latina
O prazo para envio é 8/3, com foco em inovações na pesquisa sobre Justiça Centrada nas Pessoas na América Latina.
27.fev.2026
Empresas têm até amanhã para indicar normas que restrinjam concorrência
Marco Antonio Fonseca, sócio do Demarest Advogados, orienta quais contribuições para revisão de normas podem ser enviadas no segundo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial.
26.fev.2026
