24.set.2025
24.set.2025
Juiz manda reativar conta e anúncios de empresa no Mercado Livre
Magistrado reconheceu indícios de licitude na origem dos produtos e risco à livre concorrência.
24.set.2025
TJ/SP mantém extinção de ação por indícios de litigância predatória
Colegiado entendeu que houve descumprimento de ordem judicial para apresentação de documentos exigidos.
24.set.2025
André Menescal Advogados lança quinto episódio do podcast "AM Cast"
André Menescal recebe Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, para uma conversa sobre a revolução educacional que transformou todo o estado do Ceará.
24.set.2025
Para maioria do STF, só a Corte pode autorizar busca e apreensão no Congresso
Ministros avaliam se é válida decisão de juiz de 1º grau que permitiu operação da PF na Casa Legislativa em 2016.
24.set.2025
Dia da Doação de Órgãos: Mais de 3,6 mil já se declararam doadores em SP
A AEDO - Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos pode ser feita por meio eletrônico diretamente pela plataforma e-Notariado.
24.set.2025
Facebook deve reativar perfil de loja de importados no Instagram em 48h
Magistrada considerou presentes os requisitos de urgência previstos no CPC.
24.set.2025
CAMARB e Sociedade Rural discutem arbitragem e recuperação judicial no agro
Especialistas se encontram nesta quinta-feira, 25/9, para discutir estratégias de ampliação do uso da arbitragem em litígios no setor.
24.set.2025
STJ admite Conexis como amicus curiae em caso sobre prescrição intercorrente
A controvérsia está em análise no âmbito do Tema 1.294.
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