18.nov.2025
18.nov.2025
STJ: Ato libidinoso via webcam configura presença para tipicidade penal
6ª turma restabeleceu condenação reafirmando que não é necessária presença física para caracterizar o crime previsto no art. 218-A.
18.nov.2025
Associação indenizará por falha em programa voluntário internacional
Voluntária que contratou projeto ambiental para atuar na preservação marinha acabou direcionada a obras civis em condições precárias. Juíza reconheceu desvio do objeto contratado e má-fé da associação.
18.nov.2025
Advogado morto por cliente atuava como músico nas horas vagas
Guitarrista, cantor e grande admirador do rock, Marcelo Andrade Mendonça dividia o tempo entre a advocacia, a docência e os palcos.
18.nov.2025
Advogado é advertido após se dirigir a magistrados como "pessoal"
Desembargador cobrou que seja mantida a "liturgia" no tratamento com a Corte.
18.nov.2025
STJ: Globo indenizará Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
3ª turma entendeu que a emissora extrapolou os limites da atividade jornalística e fixou indenização por danos morais em R$ 80 mil, além de determinar a retirada das reportagens.
18.nov.2025
Tentativa de golpe: Moraes vota para condenar militares, mas absolve general
Se demais ministros acompanharem o voto, será o primeiro réu da trama golpista absolvido pela 1ª turma do STF.
18.nov.2025
Audiência em Porto Alegre discute impactos do Marco Legal da IA
Encontro técnico na FMP/RS reuniu especialistas e órgãos públicos para abordar efeitos do PL 2.338/23 e modelos internacionais de regulação.
18.nov.2025
Nova fiscalização amplia segurança jurídica na indústria de alimento
Para especialista, padronização do processo administrativo fiscalizatório no MAPA pode afetar a rotina jurídica e operacional das empresas.
18.nov.2025
