12.jun.2025
12.jun.2025
STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
Corte definiu temas como legitimidade de cooperativas, classificação de créditos e efeitos do descumprimento do plano, à luz da reforma da lei 11.101/05.
12.jun.2025
Rolim Goulart Cardoso anuncia Luana Falkenburger como nova sócia
Advogada reforça área de Mercado de Capitais, Financiamento de Projetos e Infraestrutura.
12.jun.2025
Moraes cita Stuart Mill e rebate tese de "liberdade absoluta" nas redes
Ministro afirmou que liberdade de expressão deve respeitar limites e repudiou uso seletivo da filosofia liberal para justificar impunidade nas redes.
12.jun.2025
Moraes exibe conteúdos de ódio nas redes e defende responsabilização
STF analisa responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
12.jun.2025
STF adia análise de legitimidade do MP para TACs com entidades esportivas
Gilmar Mendes e Flávio Dino defendem que atuação do MP está amparada na Constituição e não viola a autonomia desportiva; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Moraes.
12.jun.2025
Para ACT, aditivos tornam cigarro mais atrativo e facilitam início no tabagismo
STF retoma julgamento sobre validade de norma da Anvisa que proíbe substâncias em produtos derivados do tabaco.
12.jun.2025
Para entidades, falta de equilíbrio regulatório pode abrir espaço à ilegalidade
FNCP avalia que medidas excessivamente restritivas a produtos já impactados pela ilegalidade expõem consumidor ao aumento do mercado ilícito.
12.jun.2025
STJ: Honorários são cabíveis se pedido de IDPJ for negado
Decisão reafirma a jurisprudência sobre a análise de sucumbência em sentenças e não em decisões interlocutórias.
12.jun.2025
