27.fev.2026
27.fev.2026
Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
Quebra de sigilo foi determinada pela CPI do Crime Organizado.
27.fev.2026
Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado
Banqueiro, que usa tornozeleira e está proibido de deixar São Paulo sem autorização, poderá comparecer à comissão no dia 10.
27.fev.2026
TST afasta cargo de confiança e garante horas extras a chefe de cozinha
Tribunal reafirmou que a trabalhadora estava sujeita a controle de jornada, invalidando a alegação do hotel sobre a natureza do cargo.
27.fev.2026
João Domingos Advogados promove o evento "Imersão Recupera Agro 2026"
Encontro reunirá advogados para debater estratégias práticas e rentáveis no setor do agronegócio.
27.fev.2026
CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação
Medida cautelar tirou o magistrado das funções para evitar interferências na apuração; Polícia Federal também cumpriu diligências.
27.fev.2026
Escritório /asbz realiza ação escolar em conjunto com a ONG Gaia+
Batizada de "/asbzinho", a iniciativa reforça o compromisso do escritório com o desenvolvimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
27.fev.2026
Juiz bloqueia CNH e penhora cotas societárias após frustração de meios tradicionais
Juiz considerou ineficazes as medidas expropriatórias típicas já adotadas em cumprimento de sentença.
27.fev.2026
TJ/SP mantém dirigentes de faculdade em ação de ressarcimento de aluna
Colegiado entendeu que personalidade jurídica da instituição se tornou obstáculo ao ressarcimento, mantendo sócios no polo passivo da demanda.
27.fev.2026
