13.jun.2025
13.jun.2025
Toffoli suspende julgamento sobre pecúnia de férias de servidor
Até o momento, o placar está em 3 votos a 1 para vedar a conversão de férias em pecúnia durante o vínculo ativo.
13.jun.2025
STF tem maioria para manter alunos de colégios militares nas cotas públicas
Ministros reconheceram natureza pública das escolas, mesmo com regime jurídico diferenciado.
13.jun.2025
Hospital deve reintegrar enfermeira demitida por acumular cargos públicos
Colegiado entendeu que não houve violação à Constituição, pois foram respeitados teto salarial e compatibilidade de horários.
13.jun.2025
Justiça mantém proibição da Anvisa a máquinas de bronzeamento
A decisão reafirma a legalidade da norma e a necessidade de proteção à saúde pública.
13.jun.2025
Mãe agradece com poesia juíza que garantiu tratamento ao filho
Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos.
12.jun.2025
Toffoli cita venda de "gatonet" em marketplaces e pede providências ao MP
Durante sessão no STF, ministro critica omissão de plataformas e aponta ilegalidade na venda de aparelhos não homologados pela Anatel
12.jun.2025
Toffoli diz a Dino que perguntará à IA se apóstolo Pedro era comunista
Julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais combinou filosofia, religião e bom-humor.
12.jun.2025
STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais
Ministros analisam a validade do art. 19 do marco civil da internet.
12.jun.2025
