No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

O intenso escrutínio público sobre o STF, somado à pressão midiática das últimas semanas em torno do caso Banco Master, colocou a Corte no centro de uma crise institucional que exigiu uma mudança de postura.

O ambiente externo de tensão inevitavelmente se projetou sobre o andamento dos trabalhos do Supremo.

Nas sessões da última semana, o movimento no tabuleiro da Corte evidenciou essa dinâmica: julgamentos de forte repercussão social ocuparam o centro da pauta, enquanto ministros utilizaram o espaço do plenário para emitir recados, e, intencionalmente, ou não, provocaram uma cortina de fumaça sobre o caso Master. 

Na 1ª turma, a condenação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco recolocou o STF no epicentro de um dos casos criminais mais emblemáticos do país. Já no plenário, o foco recaiu sobre os chamados "penduricalhos" e sobre o discurso do ministro Gilmar Mendes em homenagem aos 135 anos do STF.

Os julgamentos pautados são, por óbvio, relevantes e exigem respostas céleres e consistentes.

Ainda assim, o encadeamento das pautas coincidiu com um momento de intensa exposição do Tribunal, deslocando o debate público para temas de amplo alcance social e um balizamento da imagem da Corte.

Caso Marielle

A condenação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, na quarta-feira, 25, conferiu ao STF um reconhecimento que ultrapassou as fronteiras nacionais.

O resultado definido pela 1ª turma do Supremo projetou a Corte nos holofotes da imprensa nacional e internacional. A imagem do Brasil foi lustrada diante do enfrentamento a crimes de motivação política e à violência institucional. 

Ao julgar um dos casos criminais mais emblemáticos da história recente do país, o Supremo reafirmou seu papel como instância máxima de responsabilização em temas sensíveis à democracia. A resposta institucional, nesse contexto, assumiu dimensão simbólica. 

As falas da ministra Cármen Lúcia ganharam especial repercussão. Em declarações carregadas de significado, a ministra destacou que a democracia não pode conviver com a eliminação violenta de vozes dissidentes.

Penduricalhos

No mesmo dia da condenação dos mandantes da morte de Marielle, o plenário iniciou o julgamento do referendo das liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento dos chamados penduricalhos.

As decisões encontram respaldo na opinião pública, tradicionalmente crítica aos valores recebidos, sobretudo por integrantes da magistratura.

Ministro Flávio Dino, durante o julgamento, classificou como "exóticas" algumas sustentações orais - fazendo referência à manifestação de  juíza aposentada que usou, como argumento, a carência de lanches para desembargadores.

O tema ocupou duas sessões e acabou suspenso na quinta-feira, 26, com a continuidade do julgamento adiada para 25 de março.

A efeméride

Também merecem registro os recados transmitidos pelo ministro Gilmar Mendes ao ler a homenagem pelos 135 anos do STF, a serem celebrados no próximo domingo, 28.

Na abertura, o texto destacou o papel histórico da Corte como guardiã da Constituição desde 1891 e relembrou momentos recentes de forte tensão institucional, como a pandemia de Covid-19 e os atos de 8 de janeiro. O discurso percorreu, ainda, episódios marcantes da trajetória recente do Tribunal, situando-o no centro de debates decisivos para o país e reforçando sua dimensão institucional.

Em outro momento, o ministro afirmou que o Supremo não é uma instituição estática e que críticas qualificadas são legítimas e bem-vindas, embora exista, a seu ver, um "foco excessivo" sobre a Corte.

Ajustando as lentes

Entre decisões de forte impacto social e discursos de alta voltagem simbólica, o Supremo acabou deslocando o centro das atenções.

Propositalmente ou não, a Corte parece ter se desamarrado do foco exclusivo no Master ao pautar temas de grande repercussão pública, o que, na prática, criou uma espécie de cortina de fumaça em torno do caso.

Mas, em se tratando do STF, a vitrine é permanente: o Supremo estará sempre sob a mira da sociedade, como parte do jogo democrático que a própria Constituição lhe confiou.