22.mar.2019
22.mar.2019
MEC autoriza abertura de mais de 1.700 vagas em Direito
Quatro portarias foram publicadas no DOU de hoje autorizando a abertura de novos cursos.
22.mar.2019
Defesa de Temer impetra HC no TRF da 2ª região
Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.
22.mar.2019
Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
22.mar.2019
ABPI cria centro de solução de disputas especializado em Propriedade Intelectual
CSD-PI é composto por 3 câmaras: de Mediação, de Arbitragem e de nomes de domínio.
22.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"
O livro foi atualizado com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do CPC/15.
21.mar.2019
STJ: Ministro Nefi autoriza internação de João de Deus em hospital
Relator atendeu pedido urgente da defesa.
21.mar.2019
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
Decisão é da Justiça do DF.
21.mar.2019
Paulo Reis Advogados Associados inaugura unidade no RJ
Especializado em Direito Bancário, escritório expande presença nacional e passa a contar com seis unidades.
21.mar.2019
