6.jun.2018
5.jun.2018
Ministro Celso de Mello desempatará julgamento de denúncia contra senador Agripino Maia
Parlamentar é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e uso de documento falso.
5.jun.2018
Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada
Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
5.jun.2018
Caminhoneiro consegue reconhecimento de salário recebido "por fora"
Trabalhador receberá reflexos pelos R$ 5 mil mensais que auferia em "caixa 2".
5.jun.2018
Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário
O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.
5.jun.2018
Roger Abdelmassih não consegue anular condenação no STF
Ministros da 2ª turma negaram RHC interposto pela defesa do ex-médico.
5.jun.2018
Ministro Ricardo Lewandowski será novo presidente da 2ª turma do STF
A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira.
5.jun.2018
Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista
Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.
5.jun.2018
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.jun.2018
