5.jun.2018
5.jun.2018
Sérgio Moro: de Sua Excelência a Vossa Alteza?
Homenageado no principado de Mônaco, o juiz foi recebido com verdadeiras honrarias.
5.jun.2018
Rede Globo não indenizará homem por exibir sua imagem em matéria jornalística
A decisão é do TJ/RJ.
5.jun.2018
João Doria é multado em R$ 200 mil por uso de bordão "Acelera SP"
Mesmo após liminar que proibira uso do slogan, o ex-prefeito continuou a utilizar a expressão.
5.jun.2018
Empresa deve se abster de utilizar marca "South face" por semelhança com "North Face"
Para juízo, semelhança visual e nominativa pode confundir o consumidor.
5.jun.2018
STF reconhece repercussão geral sobre prescrição de ressarcimento de dano ambiental
Madeireiros questionam decisão do STJ que reconheceu a imprescritibilidade do dano ambiental.
5.jun.2018
Justiça proíbe execução de músicas em São João de Campina Grande
Liminar atende a pedido do Ecad, que cobra direitos autorais.
5.jun.2018
Advogada é condenada por golpe em cliente: "fiz mesmo, estava em uma situação difícil"
Causídica procurou homem para majorar valor de aposentaria junto à previdência social.
5.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Ato Administrativo e Interesse Público"
O livro aborda toda a complexidade do Direito Administrativo e a relação com o Direito Constitucional.
4.jun.2018
