4.jun.2018
4.jun.2018
Conselho do Congresso aprova relatório com recomendações para projetos sobre ´fake news´
Tramitam no Congresso 14 projetos sobre notícias falsas.
4.jun.2018
STF nega HC a detento que pedia remição ficta de pena
Decisão é da 1ª turma da Corte.
4.jun.2018
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
4.jun.2018
Viúva consegue autorização para restabelecer nome de solteira
A decisão é da 3ª turma do STJ.
4.jun.2018
Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente
De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
4.jun.2018
Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça
Colegiado considerou que não havia capacidade de suportar despesas processuais porque renda estava comprometida.
4.jun.2018
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
4.jun.2018
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
4.jun.2018
