28.mai.2018
28.mai.2018
Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar
Para juíza do Paraná, eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional.
28.mai.2018
Banco indenizará cliente por descontos indevidos relativos a empréstimo
Cliente sofreu descontos relacionados a Reserva de Margem Consignável, serviço que não contratou.
28.mai.2018
Ação de improbidade contra prefeito de Ribeirão do Pinhal/PR é julgada improcedente
De acordo com juiz, gestor optou por dar primazia à continuidade e eficiência da prestação de serviço público essencial.
28.mai.2018
Hotel Urbano indenizará Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave "groupon", direcionando as buscas na internet para sua página.
28.mai.2018
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
Decisão é do TRT da 18ª região.
28.mai.2018
OAB remarca 2ª fase do Exame de Ordem para 10 de junho
Prova seria realizada no domingo, mas foi cancelada devido à greve dos caminhoneiros.
28.mai.2018
Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros
Parte das Cortes também suspendeu audiências marcadas para esta segunda-feira, 28.
28.mai.2018
Temer publica medidas a fim de solucionar greve dos caminhoneiros
MPs foram publicadas em edição extra do DOU neste domingo e já estão em vigor.
28.mai.2018
