28.mai.2018Justiça de PE manda desobstruir avenida que é via de acesso ao Complexo Industrial de SuapeJuíza autorizou uso de força policial.
28.mai.2018Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE entendeu que causídico foi negligente.
28.mai.2018Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Penal"O exemplar é especialmente indicado para examinadores da OAB.
27.mai.2018Brasil ainda não possui legislação moderna sobre dados, afirma advogadaSegundo Paula Melina Firmiano Tudisco, legislação sobre tema no país é ampla e genérica.
27.mai.2018Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartóriosDecisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
27.mai.2018PERT-SN deve beneficiar 600 mil empresas, afirma advogadoPrograma deve quitar débito de quase R$ 20 bilhões com a União.
26.mai.2018Presidente da OAB/SP e governador de SP entabulam acordo com caminhoneiros que pode destravar o paísApós reunião, foi anunciado acordo que suspende cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões.
26.mai.2018Advogado elenca medidas para evitar litígios entre médicos e pacientesBoa relação entre médico-paciente e o preenchimento correto do formulário são alguns pontos que podem evitar problemas futuros.
26.mai.2018Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-féEmpresa trouxe comprovantes que mostraram que o pagamento havia sido feito.
26.mai.2018IAB e OAB precisam se unir para proteger prerrogativas da advocacia, afirma presidente do InstitutoRita Cortez afirmou que o Instituto e a OAB precisam se unir em defesa do estado democrático de Direito.