26.mai.2018Advogado elenca medidas para evitar litígios entre médicos e pacientesBoa relação entre médico-paciente e o preenchimento correto do formulário são alguns pontos que podem evitar problemas futuros.
26.mai.2018Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-féEmpresa trouxe comprovantes que mostraram que o pagamento havia sido feito.
26.mai.2018IAB e OAB precisam se unir para proteger prerrogativas da advocacia, afirma presidente do InstitutoRita Cortez afirmou que o Instituto e a OAB precisam se unir em defesa do estado democrático de Direito.
25.mai.2018Ministro Moraes autoriza tomada de medidas contra greve de caminhoneirosMinistro autorizou uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas.
25.mai.2018Tribunal suspende concurso devido à greve de caminhoneirosTRT da 15ª região, com sede em Campinas, alega falta de condições técnicas para aplicar exame, que estava marcado para domingo, 27.
25.mai.2018Ipiranga obtém liminar para garantir abastecimento de combustível em CampinasGreve dos caminhoneiros já dura cinco dias.
25.mai.2018STJ suspende todas as ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRBMinistra Regina Helena é a relatora de processos que serão julgados pelo rito dos recursos repetitivos.
25.mai.2018OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicaçãoDe acordo com TRF da 3ª região, advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB.
25.mai.2018Lançamento de coletânea sobre Arbitragem e Administração Pública reúne grandes nomes do Direito em SPObra apresenta diversidade de posicionamentos e a ampla liberdade dos autores na elaboração dos trabalhos.
25.mai.2018BR-Petrobras consegue liminar em conflito com caminheiros na região de São José dos CamposPara juiz, "nada há a impedir o movimento, mas é o abuso que deve ser de pronto repelido".