25.mai.2018BR-Petrobras consegue liminar em conflito com caminheiros na região de São José dos CamposPara juiz, "nada há a impedir o movimento, mas é o abuso que deve ser de pronto repelido".
25.mai.2018Exame da Ordem é suspenso em virtude da greve dos caminhoneirosComunicado afirma que não há "condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme".
25.mai.2018Tribunais suspendem atividades em razão da greve dos caminhoneirosCortes Estaduais, Federais e do Trabalho suspendem expedientes e prorrogam prazos nesta sexta-feira.
25.mai.2018Urna eletrônica e cidadania: uma história que materializa a democraciaEm 2018 completa 24 anos que a justiça eleitoral processou, pela primeira vez, resultado da eleição por via eletrônica.
25.mai.2018Seguradora deverá pagar R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carênciaA 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer de colo de útero.
25.mai.2018Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.
25.mai.2018Voto antes dos 18: relembre a conquista da participação dos jovens nas eleiçõesEm 2018, o voto facultativo aos maiores de 16 e menores de 18 anos completa 30 anos.
24.mai.2018STF suspende julgamento sobre idade mínima no ensino fundamentalTrês ministros votaram pela constitucionalidade do corte etário de seis anos.
24.mai.2018TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso públicoRelator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.
24.mai.2018Toffoli suspende lei do RJ que fixa prazo limite para prisões provisóriasAssociação dos Magistrados Brasileiros apresentou ontem ADIn pedindo que seja reconhecida a inconstitucionalidade da norma.