22.mar.2019
22.mar.2019
Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
22.mar.2019
ABPI cria centro de solução de disputas especializado em Propriedade Intelectual
CSD-PI é composto por 3 câmaras: de Mediação, de Arbitragem e de nomes de domínio.
22.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"
O livro foi atualizado com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do CPC/15.
21.mar.2019
STJ: Ministro Nefi autoriza internação de João de Deus em hospital
Relator atendeu pedido urgente da defesa.
21.mar.2019
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
Decisão é da Justiça do DF.
21.mar.2019
Paulo Reis Advogados Associados inaugura unidade no RJ
Especializado em Direito Bancário, escritório expande presença nacional e passa a contar com seis unidades.
21.mar.2019
STF julga inconstitucionais dispositivos de lei de SC sobre seguro de veículos
Os dispositivos impunham às seguradoras novas obrigações em relação aos seguros e interferiam em questões relacionadas ao trânsito.
21.mar.2019
Santa Casa de SP faz acordo com a Fazenda e reduz dívida de R$ 700 mi à metade
Fundada há mais de quatro séculos, é a mais antiga instituição assistencial e hospitalar em funcionamento na cidade.
21.mar.2019
