24.mai.2018AMB ingressa com ADIn no Supremo contra lei do RJ sobre prazo de prisões provisóriasA entidade argumenta que a lei invadiu a competência do legislador Federal para dispor sobre norma processual.
24.mai.2018Câmara aprova funk como manifestação cultural popularPL 4.124/08 foi aprovado, em caráter conclusivo, pela CCJ nesta quarta-feira, 23.
24.mai.2018Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargadorDecisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
24.mai.2018TJ/SC suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentençaDesembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.
24.mai.2018Martinelli Advogados inaugura área Ambiental na unidade de SPJuliana Coelho Marcussi estará à frente do departamento.
24.mai.2018STJ: Vista adia decisão em repetitivo sobre previdência privadaProcesso está em julgamento na 2ª seção da Corte.
24.mai.2018Resultado do sorteio da obra "Subdesenvolvimento e Estado de Exceção"O exemplar apresenta os impasses e desafios do desenvolvimento brasileiro.
23.mai.2018TCU determina anulação de contrato com Grupo LibraGrupo é investigado por suposto favorecimento no decreto dos Portos, editado por Temer.
23.mai.2018STF inicia julgamento sobre paridade entre policiais civis ativos e inativos de ROPara o autor da ação, governador de Rondônia, a lei que dispõe a integralidade e a paridade afronta a CF.