24.mai.2018
23.mai.2018
TCU determina anulação de contrato com Grupo Libra
Grupo é investigado por suposto favorecimento no decreto dos Portos, editado por Temer.
23.mai.2018
STF inicia julgamento sobre paridade entre policiais civis ativos e inativos de RO
Para o autor da ação, governador de Rondônia, a lei que dispõe a integralidade e a paridade afronta a CF.
23.mai.2018
STF nega modular decisão que julgou constitucional contribuição ao Funrural
Foram rejeitados oito embargos contra decisão do Supremo.
23.mai.2018
Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária
O verbete foi aprovado pela 2ª seção.
23.mai.2018
STJ mantém extradição de empresário investigado na Lava Jato
1ª seção da Corte entendeu que aquisição de título de cidadão português nato, após deferida extradição, não impede que ele seja enviado ao Brasil.
23.mai.2018
Ministro Mussi nega HC contra prisão de Eduardo Azeredo
O ex-governador foi o primeiro condenado do mensalão tucano.
23.mai.2018
Banco indenizará cliente por negativação indevida
Instituição financeira deve pagar R$ 10 mil por danos morais.
23.mai.2018
Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
A 2ª seção do STJ decidiu conflito de competência com juízo trabalhista.
23.mai.2018
