21.mar.2019
21.mar.2019
Bolsonaro atende Maia e decreto sobre Ficha Limpa em nomeações passa a retroagir
Revisada por novo decreto, norma passa valer para nomeações do Executivo Federal anteriores à data de sua publicação.
21.mar.2019
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
21.mar.2019
Juiz anula ato de estagiário que suspendia audiência porque tinha prova
Ao desfazer erro do estudante, magistrado reclamou da falta de servidores e manteve adiamento das audiências.
21.mar.2019
Resultado do sorteio do livro "Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem"
A obra delimita as diferenças e convergências dos principais regulamentos arbitrais nacionais.
20.mar.2019
Plenário inicia julgamento sobre precatório para empresas que prestam serviço público
Julgamento será retomado amanhã, 21.
20.mar.2019
Lei do RJ sobre sistema de crédito em estacionamento de shopping continua suspensa
Ação foi movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers.
20.mar.2019
Galerias do centro de SP são alvos da Operação Comércio Legal
Operação começou às 6h da manhã desta quarta-feira e tem previsão para terminar amanhã.
20.mar.2019
Iniciado julgamento sobre retroatividade de norma que prevê aplicação da TR em operações de crédito rural
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento.
20.mar.2019
