23.mai.2018
23.mai.2018
Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
A 2ª seção do STJ decidiu conflito de competência com juízo trabalhista.
23.mai.2018
Classificação em cadastro de reserva não garante direito à nomeação
Decisão é da juíza do Trabalho Andréa Cláudia de Souza, da 2ª VT do Recife/PE.
23.mai.2018
TST valida aditivo em acordo que institui cota negocial como contribuição a sindicato
Acordo foi firmado entre sindicato e a Vale S.A.
23.mai.2018
Bettiol destaca importância do compliance na contratação de advogados por empresas
Luiz Carlos Bettiol afirmou que as empresas são cuidadosas na contratação dos seus advogados.
23.mai.2018
Polêmica sobre TCU fiscalizar a OAB é antiga
Em 2003 o ministro da Corte de Contas Walton Alencar Rodrigues levantou importantes questões sobre a submissão da Ordem ao Tribunal.
23.mai.2018
TJ/RJ decidirá sobre a instalação de sistema de vigilância nas dependências da 3ª vara Cível
Presidência do TJ/RJ havia negado instalação de câmeras de vigilância nas dependências da 3ª vara Cível da Capital.
23.mai.2018
Celso de Mello acredita que restrição de foro deve ser aplicada a governadores
Afirmação se deu em decisão sobre inquérito que investiga governador de PE.
23.mai.2018
Toffoli nega liminar em HC de assessor de Jorge Picciani
Fábio Nascimento é suspeito de receber propina em nome do deputado Paulo Melo.
23.mai.2018
