23.mai.2018
23.mai.2018
Mediação pode ser vantajosa para solucionar disputas tributárias, afirma especialista
As disputas tributárias no Brasil equivalem a quase 50% do PIB.
23.mai.2018
Excesso de novos cursos de graduação preocupa operadores do Direito
Só neste ano, foram criadas 16 mil novas vagas. Profissionais questionam qualidade destes cursos.
23.mai.2018
OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas
O instrumento conterá decisões das seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.
23.mai.2018
CPC/15: STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução
O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.
23.mai.2018
Homem que passou mais de uma hora em fila de banco não será indenizado
Para a 4ª turma do STJ, a espera não passa de mero aborrecimento diário.
23.mai.2018
Fundo Eleitoral deve reservar mínimo de 30% para candidaturas femininas
Da mesma forma, de acordo com decisão do TSE, deve ocorrer com o tempo de rádio e TV.
23.mai.2018
TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo
A 4ª câmara de Direito Criminal não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Senado.
23.mai.2018
TJ/SP rejeita embargos de declaração do MP no caso Carandiru
Tribunal anulou júri que condenou policiais pela morte de detentos.
23.mai.2018
