20.mar.2019
20.mar.2019
Afastada deserção aplicada a empresa por cópia de depósito feita pela JT estar ilegível
A deserção do recurso foi afastada pelo TST porque não se atribuiu o erro à recorrente.
20.mar.2019
Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
Até o momento, o placar está 6x2 contra a modulação. O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento.
20.mar.2019
Beach clubs devem indenizar por danos ambientais causados em Jurerê Internacional
Decisão é da 1ª turma do STJ.
20.mar.2019
Data da sentença é marco que define qual diploma legal para fixação de sucumbência
Decisão é da Corte Especial do STJ.
20.mar.2019
Ministro Benedito fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual
Processo cerca do tema está na pauta da Corte Especial e teve pedido de vista.
20.mar.2019
Processo de recuperação judicial da Brandl do Brasil permanece vigente
Recurso com efeito suspensivo foi interposto por um dos bancos credores.
20.mar.2019
Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa
Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP.
20.mar.2019
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.
20.mar.2019
