23.mai.2018
23.mai.2018
TJ/SP rejeita embargos de declaração do MP no caso Carandiru
Tribunal anulou júri que condenou policiais pela morte de detentos.
23.mai.2018
STJ discute possibilidade de regulamentar visitas a animal de estimação
A 4ª turma julga recurso em caso de animal de estimação que ficou com um dos donos após fim da união estável.
23.mai.2018
Carlos Arruda é o novo integrante do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados
A chegada do advogado faz parte da estratégia de expansão internacional
23.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional"
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo.
22.mai.2018
Supremo mantém prefeita de Cajamar/SP afastada do cargo
Ela responde por associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de função pública.
22.mai.2018
Lei do RJ fixa prazo máximo de 180 dias para prisões provisórias e preventivas
De acordo com o texto, passado o prazo o preso será apresentado à vara de Execuções Penais
22.mai.2018
STF julgará pedido de arresto de bens de Aécio Neves
PGR busca garantir reparação do dano moral coletivo decorrente da prática de corrupção passiva.
22.mai.2018
CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva
Nove conselheiros já votaram sobre o tema e o julgamento foi suspenso pela segunda vez.
22.mai.2018
