20.mar.2019
20.mar.2019
Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado
Juíza Michelle Trindade Luz, da comarca de Salvador/BA, fixou danos morais em R$ 300.
20.mar.2019
MP/RJ pede suspensão de cadastro de novos motoristas da Uber após prisão de condutor por estupro
Parquet requereu condenação de motorista pelo crime e por falsificação de documentos.
20.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial dos Impostos Sobre a Transmissão de Patrimônio"
O livro traz os contornos jurisprudenciais dos impostos que gravam a transmissão do patrimônio.
19.mar.2019
Audiência no Ceará não será realizada porque estagiário está em período de provas
Certidão do próprio estudante informa que juízo não tem outro servidor/estagiário para realizar o ato.
19.mar.2019
Hotel que adota check-in e check-out inferior a 24 horas pode cobrar diária completa
A 3ª turma do STJ assentou a legalidade da cobrança ao reformar acórdão do TJ/SP.
19.mar.2019
Resolução do CSJT dispõe sobre recolhimento e eliminação de documentos
Norma objetiva orientar o "desenvolvimento planejado e eficiente" da classificação, movimentação e eliminação de documentos.
19.mar.2019
STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas
No caso, foram deferidas medidas de busca e apreensão baseadas nas interceptações.
19.mar.2019
STF: 2ª turma diverge sobre impor prazo para fim de investigação enviada à Justiça Eleitoral
Diante de empate, colegiado adia conclusão em caso envolvendo senador Lindbergh Farias
19.mar.2019
