22.mai.2018STF condena Maluf por falsidade ideológica para fins eleitoraisCondenação se deu por omissão em prestação de contas relativa ao período eleitoral de 2010.
22.mai.2018TJ/MG nega recurso e determina prisão de AzeredoEx-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.
22.mai.2018Folha deve publicar direito de resposta de desembargador aposentado do TJ/SPJuíza entendeu que reportagem do matutino extrapolou liberdade de imprensa e violou direitos de personalidade do magistrado.
22.mai.2018Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiçaO evento em parceria com a FGV Projetos reuniu pesquisadores, professores, magistrados, advogados, promotores e defensores públicos.
22.mai.2018Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos devem se cadastrar para indenizaçãoLitígios relacionados aos planos econômicos de 80 e 90 duram mais de 28 anos.
22.mai.2018STJ anuncia criação de observatório de precedentes judiciaisO observatório é uma ideia do ministro Luis Felipe Salomão e será administrado pela FGV.
22.mai.2018Juiz do Trabalho homologa acordo de R$ 44 milhões em RoraimaTermo foi firmado durante audiência de conciliação e solucionou demanda ajuizada em 2008.
22.mai.2018Filho de Tim Maia será indenizado em R$ 30 mil por venda de camisetas com frases do cantorMagistrado da 4ª vara Empresarial do RJ também determinou que empresa se abstenha de vender produtos.
22.mai.2018SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civilCartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.