22.mai.2018
21.mai.2018
Curatelada pode ser incluída em plano de saúde de ex-funcionário da Copel
Curatelada é deficiente mental e cunhada do ex-funcionário.
21.mai.2018
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade provisória
Decisão é do juízo de Manaus ao negar reintegração de funcionário demitido por justa causa.
21.mai.2018
Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo
Decisão é do TJ/SP.
21.mai.2018
Parte e advogado são condenados por má-fé após questionarem débitos existentes
De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.
21.mai.2018
STF julgará recurso sobre liberdade de expressão e danos morais por reportagem
Repercussão geral foi reconhecida à unanimidade em votação no plenário virtual.
21.mai.2018
TV Migalhas: Antonio Carlos Marcato fala sobre como diminuir custos do litígio no país
Assista.
21.mai.2018
Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo
Cliente foi surpreendida por desconto causado por cartão de crédito que não pretendia contratar.
21.mai.2018
Juiz majora pena de acusados de roubo com arma por inconstitucionalidade de inciso do CP
Magistrado da 1ª vara Criminal de Dianópolis/TO condenou acusados a cinco anos e seis meses de reclusão.
21.mai.2018
