19.mar.2019
19.mar.2019
Desvirtuamento de contrato de estágio enseja reconhecimento de vínculo com escritório de advocacia
Juiz verificou que o escritório não cumpria algumas obrigações previstas na lei do estágio.
19.mar.2019
Motorista embriagado que se envolveu em acidente não será indenizado por seguro
Decisão é da 2ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
19.mar.2019
Trancada ação penal baseada unicamente em delação premiada
Decisão é do TJ/PR, em caso de investigado na operação Publicano II.
19.mar.2019
STJ pauta repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
Julgamento foi marcado para dia 27 de março.
19.mar.2019
Portaria da AGU delega a procurador-Geral da Fazenda atos processuais pela União no STF
Delegação inclui assinatura de petições, recebimento de intimações e sustentação oral.
19.mar.2019
Ações contra INSS na Justiça Estadual são estratégia de advogado, diz presidente do Instituto
OAB/SP se manifestou contra a declaração: "ataque repugnante à advocacia".
19.mar.2019
Saraiva Jur seleciona as principais obras para cada matéria da 2ª fase da OAB
As obras abordam as sete opções de disciplinas da 2ª fase do exame de Ordem.
19.mar.2019
AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia
Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.
19.mar.2019
