21.mai.2018
21.mai.2018
Trabalhador tem suspensa condenação de R$ 100 mil em sucumbenciais por justiça gratuita
Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.
21.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Lobby Desvendado - Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo
O livro representa profunda análise acadêmica sobre as experiências internacionais e características nacionais do lobby.
20.mai.2018
TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social
A 8ª turma excluiu condenação de grupo hospitalar a reintegrar e indenizar auxiliar de enfermagem que alegou dispensa discriminatória.
20.mai.2018
Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício
Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.
20.mai.2018
Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR
Termo foi homologado pelo juízo da 3ª VT de Boa Vista/RR.
20.mai.2018
Diretoria do IAB participa de reunião para tratar de mapeamento de projetos de lei
Integrantes da diretoria de instituto se reuniram com analistas e consultores na Câmara dos Deputados.
20.mai.2018
Manifesta intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude
Segundo o STJ, a fraude contra credores não gera a anulabilidade do negócio.
19.mai.2018
Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas
Decisão da 3ª turma do STJ foi a partir do voto da relatora Nancy.
19.mai.2018
