18.mar.2019
18.mar.2019
Turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália são dispensados de visto no Brasil
Decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje no DOU.
18.mar.2019
Google e WhatsApp são notificados sobre boneca Momo em vídeos infantis
Iniciativa é do MP/BA, após alerta de que personagem instrui crianças a se mutilarem.
18.mar.2019
Ciclista que perdeu perna atropelado por caminhão será indenizado em R$ 100 mil
Para 3ª turma do STJ, ausência de ciclofaixa não é tida pela lei como circunstância proibitiva ou inibitória da circulação de bicicletas.
18.mar.2019
Reprovado em psicotécnico não previsto em lei candidato deve continuar em concurso
STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
18.mar.2019
Folha de Londrina vence disputa sobre marca contra Folha da Manhã
Decisão é do TJ/SP.
18.mar.2019
AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário
O evento foi realizado no último dia 11, em SP.
18.mar.2019
OAB abre sessão com aplausos às vítimas da tragédia em Suzano
Na moção, todos os presidentes de Comissões da Jovem Advocacia ressaltaram a importância de cumprir o mandamento constitucional sobre a defesa das crianças e dos jovens.
18.mar.2019
Honorários equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
Decisão é da 3ª turma do STJ.
18.mar.2019
