19.mai.2018
19.mai.2018
Diretora de câmara de conciliação defende fim da cultura do litígio
Diretora da Vamos Conciliar destacou a utilização de métodos rápidos e econômicos para a resolução dos conflitos.
19.mai.2018
Empresa deve indenizar por usar imagem de ex-funcionária em site
A 8ª turma do TST entendeu que uso da imagem não foi autorizado.
18.mai.2018
José Dirceu se entrega para cumprir pena da Lava Jato
Prisão foi determinada na quinta-feira, após exauridos os recursos na 2ª instância.
18.mai.2018
Associados da Anajustra podem se vincular ao regime de previdência próprio da União
Decisão é da JF de Brasília.
18.mai.2018
Presidente da OAB/Bertioga determina revista de juízes como protesto
Sidmar Euzébio de Oliveira editou portaria como protesto para assegurar tratamento igualitário previsto aos advogados.
18.mai.2018
Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade
Servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública.
18.mai.2018
Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados
6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
18.mai.2018
Senado aprova sustentação oral de pedido liminar em MS
Plenário aprovou PLC que altera lei 12.016/09 - lei dos mandados de segurança.
18.mai.2018
