18.mai.2018
18.mai.2018
Sancionada lei que detalha organização e diretrizes do Sine
Sistema Nacional de Empregos foi criado pelo decreto 76.403/75.
18.mai.2018
STJ limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas
3ª turma da Corte aplicou entendimento do STF, o qual definiu que transporte aéreo deve seguir convenções internacionais.
18.mai.2018
Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades
A suspensão perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas.
18.mai.2018
TV Migalhas: Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena
Quando Estado não proporciona trabalho causa dano ao preso e deve indenizá-lo, afirma.
18.mai.2018
TRT-3 admite ação de produção de provas antes de demanda trabalhista
Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região.
18.mai.2018
Para advogado trabalhista, juízes precisam colaborar com a reforma para maior segurança jurídica
Em entrevista à TV Migalhas, Luiz Eduardo Amaral faz um breve balanço dos seis meses de vigência da nova lei do trabalho.
18.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"
O livro aborda o tema segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98.
17.mai.2018
Justiça Federal manda prender José Dirceu
Ele deve se apresentar à PF em Brasília até as 17h de sexta-feira.
17.mai.2018
