18.mar.2019
18.mar.2019
Pintor de veículos que riscou carro por dívida deve ressarcir cliente
Decisão é da juíza Erika Souto Camargo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF.
18.mar.2019
TJ/SC remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos
Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.
18.mar.2019
"A sociedade está doente", afirma advogado sobre o massacre em Suzano
José Roberto Covac, que nasceu em Suzano, faz homenagem à professora que foi vítima fatal.
18.mar.2019
Advogado consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritórios
Decisão é da JT/SP.
18.mar.2019
Resultado do sorteio do livro "Poluição Industrial - Novos paradigmas da Extinção da Punibilidade"
Livro mostra as várias facetas do Direito Ambiental.
18.mar.2019
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
Mendicância deixou o rol das infrações, mas "vadiagem" segue como ato infracional.
17.mar.2019
IAB é contra PEC que reduz número de deputados Federais e senadores
Proposta reduz membros da Câmara dos Deputados para 385 representantes e do Senado de para 54.
17.mar.2019
Idoso com vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
"Esse não é só um direito, mas uma verdadeira garantia", afirmou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
17.mar.2019
