17.mar.2019
16.mar.2019
Mulher que comprou celular na internet, mas recebeu pedaço de madeira será indenizada
Decisão é do juiz de Direito Leandro Cunha da Silveira, da vara Única de Canário/ES.
16.mar.2019
IAB quer discutir no STF medida provisória que altera a forma de contribuição sindical
Instituto pretende ingressar como amicus curiae em ADIn contra MP 873/19.
16.mar.2019
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.mar.2019
STJ: Seguradora sub-rogada tem garantias do CDC iguais às de titular do direito
Decisão é da 3ª turma do STJ que confirmou entendimento firmado em precedente da Corte.
15.mar.2019
Dodge pede esclarecimentos sobre inquérito que investiga ofensas ao STF
Para PGR, inquérito não especificou concretamente os fatos objeto da investigação.
15.mar.2019
Procuradores da Lava Jato encaminham explicações para Alexandre de Moraes sobre acordo com a Petrobras
O ministro suspendeu deferiu medida cautelar, a pedido da PGR, para suspender o acordo.
15.mar.2019
Gabriela Hardt deve prestar esclarecimentos ao CNJ sobre perfil homônimo no Twitter
A juíza deve informar se tem conhecimento sobre o perfil "juíza Gabriela Hardt sincera".
15.mar.2019
Desembargadora do RJ é intimada para prestar esclarecimentos sobre posts contra políticos
Em seu Facebook, a magistrada fez postagens contra Guilherme Boulos, Renan Calheiros e Dilma Rousseff.
15.mar.2019
