17.mai.2018
17.mai.2018
Multa contratual por devolução antecipada de loja em shopping deve ser fixada por equidade
Decisão da 4ª turma do STJ afastou critério da proporcionalidade usado no tribunal de origem.
17.mai.2018
Juiz suspende benefícios que Lula tinha na prisão por ser ex-presidente
Decisão é do juiz Federal Haroldo Nader, da 6ª vara Federal de Campinas/SP.
17.mai.2018
TRF-4 nega último recurso de José Dirceu e autoriza cumprimento de pena
Em abril, Tribunal manteve pena de mais de 30 anos a ex-ministro por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
17.mai.2018
Funrural é o caso mais importante do ano, afirmam advogados
Saul Tourinho Leal, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e o tributarista Eduardo Lourenço, abriram evento sobre o tema nesta quarta-feira, 16.
17.mai.2018
Ministro Napoleão diz que adoeceu após nome mencionado em delação
Veja declaração feita em sessão plenária do TSE.
17.mai.2018
TSE nega recurso de Bolsonaro contra pesquisa do Datafolha
Deputado alegava falta de isenção na pesquisa que citava "denúncias" contra ele.
17.mai.2018
Ministros do STJ tratam da restrição do foro privilegiado na Corte
Veja as entrevistas.
17.mai.2018
Mediação online auxilia empresas a reduzir custo e tempo na solução de conflitos
Com plataforma de mediação 100% online líderes de mercado gastam 6 vezes menos e resolvem casos em poucas semanas.
17.mai.2018
