17.mai.2018TRF-3 aplica restrição do foro e remete ação de prefeito à 1ª instânciaDesembargador considerou que denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação do agente político.
17.mai.2018Senado aprova Sistema Único de Segurança PúblicaO objetivo é que os órgãos de segurança atuem de forma cooperativa e sistêmica. O texto segue para a sanção presidencial.
17.mai.2018Dudu Nobre e empresário serão indenizados por produtora que os ofendeu nas redes sociaisA empresa acusou cantor de não ter recebido dele o valor combinado por vídeos de campanha eleitoral feitos em 2016, em que ele foi candidato a vereador.
17.mai.2018Para Gilmar, foro privilegiado de governadores e outras autoridades também deve ser restringidoVeja a entrevista concedida à TV Migalhas.
17.mai.2018Lançamento do livro do ministro Og Fernandes reúne comunidade jurídica no STJA obra "Cabeça de Juiz" está à venda na Livraria Migalhas.
17.mai.2018TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente BritoMinistros entregaram documento ao presidente da Corte nesta quarta-feira, 16.
17.mai.2018Sócios da banca Daniel Legal & IP Strategy conquistam certificação em Proteção de Dados e Segurança CybernéticaGeorge de Lucena e Ana Carolina Cesar são sócios responsáveis pelo departamento de Data Protection & Cybersecurity
17.mai.2018OAB critica autorização de abertura de 34 novos cursos de DireitoPara a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.
17.mai.2018Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados inaugura centro de treinamento para educação corporativaEscritório reformula estrutura para capacitação interna
17.mai.2018Correspondente PremiadoOs comentários à Lei buscam explicar por que o idoso se insere na categoria das minorias.