15.mar.2019
15.mar.2019
Associação internacional de magistradas rechaça fim de cota feminina em eleições
Para órgão, proposta revoga cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições é retrocesso.
15.mar.2019
Moraes suspende acordo que previa fundação da Lava Jato e bloqueia dinheiro depositado
Cautelar foi deferida nesta sexta-feira, 15.
15.mar.2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido a problemas na coluna.
15.mar.2019
STF julgará base de cálculo para taxas de fiscalização
Tema teve repercussão geral reconhecida pela plenário da Corte.
15.mar.2019
Empresa de tecnologia deve ressarcir por falha no rastreamento de caminhões roubados
Decisão é do TJ/SP.
15.mar.2019
Hediondez por si só não impede regime diverso do fechado
STJ reformou decisão que determinou o cumprimento de pena em regime mais gravoso com fundamento apenas na hediondez do delito.
15.mar.2019
STJ: Corte Especial reconhece erro judiciário em caso sobre imissão na posse de imóvel
Entendimento foi firmado ao acolher EDcl, com efeitos infringentes, a partir da divergência do ministro Salomão.
15.mar.2019
Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais
Decisão é do TST.
15.mar.2019
