15.mar.2019AASP ingressa no STF contra decisão de Gilmar que suspendeu processos dos planos econômicosEm novembro, ministro determinou suspensão nacional de ações envolvendo expurgos inflacionários do plano Collor II pelo período de 24 meses.
15.mar.2019"São uns cretinos", dispara Gilmar Mendes a procuradores da Lava JatoO ministro também fez duras críticas à criação de fundação privada, prevista no acordo entre MPF e Petrobras.
15.mar.2019Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar MendesJurista se reuniu com parlamentares após entrega de documento.
15.mar.2019TJ/MG determina prisão domiciliar e tornozeleira a devedor de alimentosEm caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.
15.mar.2019"Esta porcaria entra em vigor", diz portaria do Ibama no DOUFrase foi publicada em portaria do Ibama sobre nomeação de servidores para composição de comissões.
15.mar.2019Em casa, alfaiate confecciona togas usadas pelos juízes de SPConfecção é feita manualmente, e sob medida para cada magistrado.
15.mar.2019Bichara Advogados apresenta nova sócia na área tributáriaCarla Fávaro possui mais de 20 anos de atuação.
15.mar.2019Resultado do sorteio da obra "Os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica: Uma Análise sob o Prisma do Direito Civil" A obra analisa a comercialização de energia elétrica pelo olhar do Direito Civil.
14.mar.2019Nova polêmica sobre foro privilegiado de governador surge no STJCaso envolve o governador do Piauí Wellington Dias.
14.mar.2019Justiça eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais, decide STFPlacar foi de 6x5 contra a manifestação da PGR sobre o tema.