17.mai.2018
17.mai.2018
Correspondente Premiado
Os comentários à Lei buscam explicar por que o idoso se insere na categoria das minorias.
17.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Os Fundamentos do Antitruste"
O livro traz profunda e atualizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, calcando-se na Teoria Geral do Direito.
16.mai.2018
STF permite proselitismo em rádios comunitárias
O relator Alexandre de Moraes teve voto vencido e o plenário julgou procedente a ADIn do Partido Liberal.
16.mai.2018
STF: É constitucional aumento de alíquota do Finsocial a empresa prestadora de serviços
Plenário deu provimento a embargos de divergência da União contra acórdão da 2ª turma.
16.mai.2018
STJ: adiada decisão sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal
Após quase duas horas, pedido de vista interrompeu julgamento. Já há dois votos no sentido de que o STJ pode restringir o foro e um contrário.
16.mai.2018
STJ decidirá sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal
Diferentemente do defendido no Supremo, MPF afirmou que os ministros da Corte Especial são mais confiáveis para julgarem autoridades estaduais.
16.mai.2018
Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido
A profissional demonstrou que, apesar do título, atuava de forma subordinada e sem autonomia.
16.mai.2018
CNJ suspende regra do TRT 24 que obriga partes a digitalizarem documentos
Liminar foi concedida pelo relator, conselheiro Valdetário Monteiro, e segue para referendo do plenário.
16.mai.2018
