16.mai.2018
16.mai.2018
Ação que exige prova pericial não pode ser julgada no Juizado Especial
Com esse entendimento, juiz extinguiu ação que discutia suposta fraude em empréstimo bancário.
16.mai.2018
Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra, apontado como lobista do MDB
Lyra tinha sido preso em decorrência da investigação "Operação Rizoma", que apura suposto esquema criminoso envolvendo os fundos de pensão Postalis e Serpros.
16.mai.2018
Ministro Nelson Jobim: "A renovação do Congresso não será essa coisa mítica que está se falando"
Falta de recursos será fator crucial para impedir a aparição de novos nomes.
16.mai.2018
Advogado aponta qualidades e carências da lei de licitações de publicidade
Autor do livro "Lei de Licitações de Publicidade: Comentada Artigo por Artigo" ressalta que a norma enfrenta a realidade do mercado publicitário sem abrir mão das garantias contra fraudes e desvios.
16.mai.2018
Reforma trabalhista: Anamatra publica nota de esclarecimento sobre parecer do MT
Associação esclarece que parecer ter caráter vinculante apenas para a Administração Pública Federal.
16.mai.2018
Acionista da Oi questiona nos EUA plano de recuperação da operadora
Para a Bratel, pendências de discussão judicial e de arbitragem no Brasil impedem homologação do acordo nos EUA.
16.mai.2018
Serasa é condenado por não notificar devedora sobre negativação
Órgão deve cancelar a inscrição do nome da mulher e pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral.
16.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "PIS e COFINS na Prática"
O livro aborda a apuração do PIS e do COFINS com exercícios práticos que ajudam na assimilação do conteúdo.
15.mai.2018
