16.mai.2018
16.mai.2018
Acionista da Oi questiona nos EUA plano de recuperação da operadora
Para a Bratel, pendências de discussão judicial e de arbitragem no Brasil impedem homologação do acordo nos EUA.
16.mai.2018
Serasa é condenado por não notificar devedora sobre negativação
Órgão deve cancelar a inscrição do nome da mulher e pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral.
16.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "PIS e COFINS na Prática"
O livro aborda a apuração do PIS e do COFINS com exercícios práticos que ajudam na assimilação do conteúdo.
15.mai.2018
STF discute possibilidade de remição ficta da pena quando Estado não proporciona trabalho
Tema está sob julgamento em HC na 1ª turma.
15.mai.2018
STF começa a julgar primeira ação penal da Lava Jato
Fachin e Celso de Mello rejeitaram preliminares.
15.mai.2018
Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto
1ª turma do STF negou HC a réu que pretendia a desclassificação para furto por arrebatamento.
15.mai.2018
MP não tem prazo em dobro no processo penal
Entendimento é da 1ª turma do STF.
15.mai.2018
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
15.mai.2018
