15.mai.2018
15.mai.2018
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
15.mai.2018
Vice-procurador-Geral critica Justiça Eleitoral; juízes rebatem
Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.
15.mai.2018
STF nega HC a ex-juiz Federal Rocha Mattos
Ele foi condenado no âmbito da operação Anaconda, que investigou venda de sentenças em SP.
15.mai.2018
Inédito: STJ condena CPTM a indenizar por assédio sexual em vagão
A decisão é da 3ª turma do STJ.
15.mai.2018
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT
Parecer foi publicado hoje no DOU.
15.mai.2018
TRT da 8ª região admite IRDR sobre honorários sucumbenciais em processos anteriores à reforma
IRDR irá uniformizar entendimento sobre o tema na Corte.
15.mai.2018
Câmara aprova PL que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos
Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.
15.mai.2018
JT ou Justiça Comum? STF decidirá competência em causa sobre contribuição sindical de servidor público
Ministros reconheceram a repercussão geral da matéria.
15.mai.2018
