15.mai.2018
15.mai.2018
Câmara aprova PL que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos
Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.
15.mai.2018
JT ou Justiça Comum? STF decidirá competência em causa sobre contribuição sindical de servidor público
Ministros reconheceram a repercussão geral da matéria.
15.mai.2018
MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país
Ao todo, 5.070 novas vagas serão abertas.
15.mai.2018
Entidade que promove curso preparatório para concurso do MP não pode organizar prova
Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.
15.mai.2018
Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.
15.mai.2018
Escritório faz balanço dos 6 meses da Reforma Trabalhista
Para advogado, alguns dispositivos já se consolidaram no ambiente laboral, contudo, ADIs no STF ainda causam insegurança jurídica para empresas.
15.mai.2018
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.
15.mai.2018
TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
15.mai.2018
