15.mai.2018
15.mai.2018
Escritório faz balanço dos 6 meses da Reforma Trabalhista
Para advogado, alguns dispositivos já se consolidaram no ambiente laboral, contudo, ADIs no STF ainda causam insegurança jurídica para empresas.
15.mai.2018
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.
15.mai.2018
TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
15.mai.2018
TJ/SC majora para R$ 1000 honorários sucumbenciais em execução fiscal
De acordo com a decisão, novo valor é mais coerente ao desempenho do profissional.
15.mai.2018
TozziniFreire Advogados anuncia ampliação da equipe de Ciências da Vida e Saúde
Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.
15.mai.2018
OAB/SP aprova parecer contra promotor que comparou defesa de Lula a macacos
Documento é referente à publicação de um promotor de justiça em que ele compara defesa de Lula a macacos.
15.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Artigos e Ensaios do Direito e Economia"
A obra traz uma série de artigos relacionados a Análise Econômica do Direito.
14.mai.2018
STJ aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
14.mai.2018
