11.mai.2018
11.mai.2018
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB
Ex-diretor da Dersa estava preso desde o dia 6 de abril.
11.mai.2018
Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais
Entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ
11.mai.2018
Ordem de emenda à inicial exigindo liquidação de pedido é abusiva
Para TRT da 4ª região, antes do contraditório e decidida a demanda, a parte ainda pode desconhecer com exatidão a extensão e profundidade dos limites da lide.
11.mai.2018
Trabalhador será indenizador por cartaz "procurado pela polícia"
Juiz considerou que ele foi submetido a situação humilhante.
11.mai.2018
PT pede inconstitucionalidade de medidas executórias como suspensão de passaporte e CNH
Partido ajuizou ADIn no STF contra o art. 139, IV, do CPC/15.
11.mai.2018
Testemunhas são presas em flagrante por mentirem
Juiz do Trabalho considerou "lamentável" a conduta da preposta da reclamada e suas testemunhas indicadas.
11.mai.2018
TSE: Mussi suspende inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes
Para ministro, condenação do TRE/RJ afigura-se "descabida" à primeira vista.
11.mai.2018
MPF defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro
Manifestação foi proferida no âmbito de recurso especial a ser julgado pelo STJ.
11.mai.2018
