11.mar.2019Bolsonaro usa poder para tentar intimidar a imprensa, afirmam OAB e AbrajiEntidades afirmaram que a atitude do presidente ao usar declaração falsa é incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão.
11.mar.2019Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atrasoTJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.
11.mar.2019Mulheres são menos promovidas na magistratura do que homens, revela estudoComissão Ajufe Mulheres apresentou nota técnica que analisa a participação feminina em diversas etapas da carreira da magistratura Federal.
11.mar.2019OAB/SP defende inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro sobre contribuição sindicalPara a seccional, a medida atenta contra os princípios constitucionais da liberdade e autonomia sindical.
11.mar.2019AGU cria força-tarefa para atuar em processos sobre proposta da reforma da PrevidênciaPortaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
11.mar.2019Saraiva Jur amplia catálogo para OAB e concursos e fecha contrato com professores do MeuCursoCurso preparatório tem como coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior.
11.mar.2019Jacó Coelho Advogados inicia ano de comemorações de seus 20 anosEscritório reuniu colaboradores de Goiânia.
11.mar.2019Moraes Pitombo Advogados cria duas áreas inéditas de Recursos & Altas Cortes e Evidências Escritório investe em novas técnicas de trabalho e em tecnologia para especializar equipes que atuam em tribunais superiores e junto a peritos e análise de provas.
11.mar.2019INPI: sai registro de Indicação Geográfica para TEQUILAConsejo Regulador del Tequila foi representado por escritório brasileiro.
11.mar.2019Resultado do sorteio da obra "Desastres e Direito Ambiental"A obra investiga em que medida os denominados desastres podem ser considerados apenas como fenômenos naturais e, se não, qual seria a parcela de ação ou omissão humana nesse contexto.