11.mar.2019
11.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "Desastres e Direito Ambiental"
A obra investiga em que medida os denominados desastres podem ser considerados apenas como fenômenos naturais e, se não, qual seria a parcela de ação ou omissão humana nesse contexto.
10.mar.2019
Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia
Ao todo, são cincos ADIns contra leis de Pernambuco, Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro.
10.mar.2019
Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento
Para o advogado Mauro Menezes, a MP afronta a liberdade e autonomia sindicais garantidas pela Constituição.
10.mar.2019
Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar
Decisão é do TJ/SC.
10.mar.2019
Trabalhadora pode acessar documentos de empresa para propor ação
Decisão é do TRT da 4ª região.
10.mar.2019
Cabe à União decidir destino de valores recuperados com delação de João Santana e Mônica Moura
Decisão é do ministro Edson Fachin.
9.mar.2019
Lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo é sancionada com veto
Norma foi publicada em edição extra do DOU.
9.mar.2019
Vale não responde subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empresa contratada
Decisão é da 8ª turma do TST.
9.mar.2019
