10.mai.2018
10.mai.2018
Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns
Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.
10.mai.2018
STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso
A decisão é da 3ª turma da Corte.
10.mai.2018
TJ/SP: Colegiado aponta inconstitucionalidade em lei que extingue majorante de roubo com arma
Para desembargadores da 4ª câmara de Direito Criminal, artigo da lei 13.654/18 suprime ilegalmente previsão do CP.
10.mai.2018
STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
Precedente foi relatado pelo ministro Salomão na 4ª turma.
10.mai.2018
Lewandowski nega recurso e Estadão continua proibido de divulgar investigação sobre filho de Sarney
Ministro determinou que juízo de origem julgue mérito da ação "como bem entender".
10.mai.2018
Direito e Resolução de Conflitos são incluídos na grade curricular de estudantes da Bahia
Algumas escolas estão utilizando a mediação para solucionar conflitos internos.
10.mai.2018
Correspondente premiado
O livro versa sobre o tema do litisconsórcio unitário.
10.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira.
10.mai.2018
