9.mai.2018
9.mai.2018
STJ definirá prazo prescricional aplicável a casos de inadimplemento contratual
2ª seção definirá se trienal ou decenal o prazo em caso envolvendo a fraude na Investvale.
9.mai.2018
Maioria da 2ª turma do STF nega recurso de Lula
Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em sala especial da PF de Curitiba.
9.mai.2018
CJF reafirma possibilidade de pagamento de honorários contratuais diretamente aos advogados
Em ofício, Conselho esclarece que não se deliberou, em decisão questionada, para admitir ou vedar procedimento de destaque da verba honorária.
9.mai.2018
Juízo de recuperação judicial é que deve decidir sobre arresto de bens essenciais à atividade de empresa
2ª seção do STJ julgou conflito de competência sobre o tema.
9.mai.2018
Lobo & Lira Advogados comunica ao mercado conclusão da reorganização de Lobo & Ibeas
Cultura jurídica e profissional formada nos 43 anos de existência será mantida pelos atuais sócios.
9.mai.2018
Ministro Toffoli propõe súmulas para ampliar decisão sobre foro privilegiado a outros cargos
Ofício foi encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nesta quarta-feira, 9.
9.mai.2018
STF mantém liminar sobre perda de mandato por filiação a novo partido
Medida restabeleceu prazo de 30 dias para migração, previsto em resolução do TSE, mas que havia sido excluído pela minirreforma eleitoral.
9.mai.2018
STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista
Para a autora PGR, texto afeta gratuidade da Justiça. Julgamento será retomado na quinta.
9.mai.2018
