9.mai.2018
9.mai.2018
Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor
Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.
9.mai.2018
Parte sucumbente é responsável pelos honorários de intérprete judicial
Lei 13.660/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira.
9.mai.2018
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Agripino Maia
Inquérito apura crimes relacionados a contrato do governo do RN com empresa de inspeção veicular.
9.mai.2018
Juiz reconhece inconstitucionalidade de lei ao condenar homem por roubo com facão
Magistrado da 2ª vara de São Pedro/SP majorou pena de acusado em virtude de agravantes.
9.mai.2018
STJ anula audiências de instrução que não foram gravadas
Para a 5ª turma do STJ, é ilegal não gravar audiências de instrução quando juiz tiver meios para o registro.
9.mai.2018
Cunha será indenizado por jornal que imputou a ele crimes sem trânsito em julgado
Por apontar extensa lista de antecedentes criminais, O Globo indenizará em R$ 5 mil.
9.mai.2018
Para Medina Osório, Lava Jato promove uma metamorfose na cultura corporativa
Ex-AGU palestrou em Havard sobre os aprendizados do Brasil com a Operação.
9.mai.2018
Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB ao tomar posse nesta quarta-feira
Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009.
9.mai.2018
