9.mai.2018
9.mai.2018
Juiz reconhece inconstitucionalidade de lei ao condenar homem por roubo com facão
Magistrado da 2ª vara de São Pedro/SP majorou pena de acusado em virtude de agravantes.
9.mai.2018
STJ anula audiências de instrução que não foram gravadas
Para a 5ª turma do STJ, é ilegal não gravar audiências de instrução quando juiz tiver meios para o registro.
9.mai.2018
Cunha será indenizado por jornal que imputou a ele crimes sem trânsito em julgado
Por apontar extensa lista de antecedentes criminais, O Globo indenizará em R$ 5 mil.
9.mai.2018
Para Medina Osório, Lava Jato promove uma metamorfose na cultura corporativa
Ex-AGU palestrou em Havard sobre os aprendizados do Brasil com a Operação.
9.mai.2018
Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB ao tomar posse nesta quarta-feira
Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009.
9.mai.2018
Marco Aurélio remete 45% de ações contra políticos sob sua relatoria à 1ª instância
Ministro determinou remessa de quatro ações penais e 17 inquéritos à Justiça ordinária.
9.mai.2018
Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado
A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".
9.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"
Os artigos da obra são da área de propriedade intelectual, tecnologia da informação, Direito Empresarial, Direito Tributário e arbitragem.
8.mai.2018
