9.mai.2018
8.mai.2018
Gilmar Mendes manterá em seu gabinete processos mais avançados contra parlamentares
Ministro criticou recente decisão do Supremo que restringiu foro.
8.mai.2018
STF recebe denúncia contra Geddel e seu irmão, deputado Federal Lúcio Vieira Lima
Eles são acusados de lavagem e associação criminosa. Denúncia tem relação com os R$ 51 mi apreendidos pela PF em apartamento em Salvador.
8.mai.2018
Candidato negro aprovado em concurso para juiz na disputa geral deve ser desconsiderado de cotas
Com a decisão do CNJ, o candidato aprovado na classificação geral faz liberar mais uma vaga para a reserva.
8.mai.2018
Jornal "O Metro" consegue retirar de circulação "Metro Jornal" em tutela de evidência
Autor aponta que é detentor da marca "metro" pelo INPI. Decisão vale até julgamento do mérito.
8.mai.2018
Nomeação direta de defensor dativo configura cerceamento de defesa
Juiz de 1º grau nomeou defensor dativo sem antes intimar paciente.
8.mai.2018
STF recebe denúncia contra deputado Eduardo da Fonte
Parlamentar é acusado de ter recebido R$ 300 mil para beneficiar UTC.
8.mai.2018
STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG
Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.
8.mai.2018
Professor Flávio Tartuce aborda a responsabilidade civil objetiva
Em entrevista à TV Migalhas, doutor em Direito Civil citou aplicações do CC/02 sobre o tema.
8.mai.2018
