8.mai.2018
8.mai.2018
Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência
Ministro aposentado do STF fez o anúncio pelo Twitter.
8.mai.2018
Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado
Para o jurista, o foro protege o eleitor e sua representação e não a classe política.
8.mai.2018
TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação
Detran foi condenado a anular a multa e a Fazenda do Estado indenizará autores por danos morais.
8.mai.2018
Corregedoria uniformiza levantamento de depósito judicial
Provimento, que condiciona levantamento de depósito à intimação da parte contrária, foi criticado pela OAB.
8.mai.2018
Município do RJ deve suspender taxa de coleta de lixo cobrada de associação
Mesmo tendo parado de prestar o serviço, o município continuava a cobrar a taxa.
8.mai.2018
Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB
TRF 1ª região aplicou lei 12.514/11 ao caso.
8.mai.2018
Microsoft deve permitir que usuários instalem Windows 10 sem fornecerem dados pessoais
Decisão é da juíza Federal Cristiane Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Federal Cível de SP.
8.mai.2018
Demarest Advogados celebra 70 anos de atuação
O escritório tem fortalecido sua atuação nas áreas de pro bono, responsabilidade social corporativa e diversidade.
8.mai.2018
