6.mar.2019
6.mar.2019
Mãe proibida de entrar em banco com filha cadeirante será indenizada
Funcionários negaram o acesso por entrada especial. Banco pagará por dano moral e má-fé.
6.mar.2019
Almeida Guilherme Advogados Associados conta com mais parceiros em diversas áreas
Novos parceiros irão atuar nas áreas Ambiental, Criminal, Eleitoral, Compliance, Arbitragem, Mediação e Infraestrutura.
6.mar.2019
Twitter deve remover comentários ofensivos sobre presidente da OAB
Rede social também deverá disponibilizar IPs para identificação dos responsáveis.
6.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem como Política Pública"
A via arbitral é apresentada como adequada ao enforcement privado das normas de Direito Antitruste e efetiva para a reparação dos danos da Administração Pública nos casos de cartéis em licitação.
5.mar.2019
Conselheiro do CNMP apresenta proposta para criar comissão de defesa do consumidor
Pelo texto, a comissão virá para fortalecer a atuação das promotorias de Justiça especializadas na defesa e proteção dos direitos do consumidor.
5.mar.2019
STJ estende benefício fiscal do "Reintegra" à Zona Franca
Para a 1ª turma, a venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro para o exterior.
5.mar.2019
Passageiro será indenizado após passar por diversos transtornos em voo
Decisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo Freyesleben, do 3º JEC de Joinville/SC.
5.mar.2019
Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
4.mar.2019
