4.mar.2019
4.mar.2019
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
Decisão é da 3ª turma.
4.mar.2019
Juiz do DF recua e suspende quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira
Pedido do MPF havia sido deferido em janeiro.
4.mar.2019
Eduardo de Salles Bartolomeo presidirá interinamente a Vale
Conselho de Administração da mineradora recebeu recomendação com considerações e recomendações sobre afastamento de alguns executivos e colaboradores.
4.mar.2019
BC prorroga vencimento de operações de crédito para produtores rurais de Brumadinho
Veja a resolução 4.711/19.
4.mar.2019
Ministro Barroso afasta regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais
Relator concedeu ordem de ofício em HC de condenado por tráfico.
4.mar.2019
TJ/DF concede remição de pena a aprovado no Enem
Colegiado entendeu que aprovação configura aproveitamento de estudo realizado durante a execução da pena.
4.mar.2019
TJ/SC passará a assegurar uso de nome social para usuários e colaboradores
Medida disposta na resolução 270/18 do CNJ passa a valer em 11 de março.
4.mar.2019
Não há indenização por lucros cessantes se atividade empresarial sequer começou
A 3ª turma do STJ julgou recurso de empresa que alugaria loja em shopping que não foi inaugurado.
4.mar.2019
