8.mai.2018
8.mai.2018
ABDCONST é citada como referência doutrinária em julgamento no STF
A referência aos professores da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional deve-se a suas considerações publicadas no livro "Comentários à Constituição do Brasil".
8.mai.2018
Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista
Veja as proposições.
8.mai.2018
Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância
No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.
8.mai.2018
Ministro do TST suspende decisão que havia determinado recolhimento de contribuição sindical
Decisão anterior havia assegurado a sindicato o direito de auferir imediatamente os valores.
8.mai.2018
Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque
Decisão é do juiz de Direito Naif Jose Daibes, da 6ª vara do JEC Sul de Macapá/AP.
8.mai.2018
Suporte de TI diferenciado impulsiona rotina em assessoria imobiliária
Di Palma Campos Assessoria Imobiliária conta a experiência que tem tido com a Penso Tecnologia.
8.mai.2018
Prova testemunhal garante aposentadoria rural a boia-fria
Documentos e testemunhas provaram a atividade rural desempenhada pela mulher.
8.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"
A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo CPC.
7.mai.2018
