8.mai.2018Ministro do TST suspende decisão que havia determinado recolhimento de contribuição sindicalDecisão anterior havia assegurado a sindicato o direito de auferir imediatamente os valores.
8.mai.2018Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saqueDecisão é do juiz de Direito Naif Jose Daibes, da 6ª vara do JEC Sul de Macapá/AP.
8.mai.2018Suporte de TI diferenciado impulsiona rotina em assessoria imobiliáriaDi Palma Campos Assessoria Imobiliária conta a experiência que tem tido com a Penso Tecnologia.
8.mai.2018Prova testemunhal garante aposentadoria rural a boia-friaDocumentos e testemunhas provaram a atividade rural desempenhada pela mulher.
8.mai.2018Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo CPC.
7.mai.2018Defesa de Lula pede que juízo de Curitiba negue transferênciaPedido veio da própria autoridade policial. Se for atendido, advogados pedem que seja para a grande SP.
7.mai.2018Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga TemerMinistro atendeu pedido feito pela PF.
7.mai.2018Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negadaPara colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
7.mai.2018Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"Em entrevista à TV Migalhas, Ênio Zuliani, do TJ/SP, abordou a responsabilidade do Poder Público sobre seus imóveis.
7.mai.2018TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energiaDecisão monocrática do TRT da 7ª região tinha autorizado o sindicato de auferir os valores da referida contribuição.