7.mai.2018
7.mai.2018
Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Temer
Ministro atendeu pedido feito pela PF.
7.mai.2018
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
7.mai.2018
Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"
Em entrevista à TV Migalhas, Ênio Zuliani, do TJ/SP, abordou a responsabilidade do Poder Público sobre seus imóveis.
7.mai.2018
TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energia
Decisão monocrática do TRT da 7ª região tinha autorizado o sindicato de auferir os valores da referida contribuição.
7.mai.2018
Reforma trabalhista: JT/SP homologa acordo extrajudicial
Lei 13.467/17 estabeleceu a possiblidade de empregado e empregador firmarem o acordo para rescisão do contrato de trabalho.
7.mai.2018
Decisão sobre foro "livra" condenados em 1ª instância de inelegibilidade da ficha limpa, aponta advogado
Para Fernando Neisser, restringir foro privilegiado terá reflexos negativos nas eleições.
7.mai.2018
Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba
Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.
7.mai.2018
STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
Veja a íntegra.
7.mai.2018
